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resultados

Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

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Alimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 05/05/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas Provisórias. Convívio Paterno.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/04/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 04/04/2025

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Registro Civil. Correção de Nome. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 02/04/2025

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Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar de Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/04/2025

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Ação de Alimentos. Provisórios. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2025

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Testamento Público. Nulidade de Escritura. Alienação Parental Inversa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 24/03/2025

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Restrição de Visitas. Situação de Risco. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 18/03/2025

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Medida de Proteção. Direito a Visitação. Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abuso Sexual

Data de Publicação: 18/03/2025

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